Salario Maternidade

Com 120 dias de licença remunerada, a mulher não precisa ter tempo mínimo de contribuição para que receba o salario maternidade, a não ser em caso de contribuição facultativa, que nesse caso são 10 meses de carência.

Já em casos de mães adotivas, a mulher tem direitos iguais quando a criança tiver menos de um ano, além de metade do tempo em casos de adoções de menores de quatro anos. O período diminui ainda para 30 dias com crianças de menos de oito anos.

Direitos do Salario Maternidade

A mãe ainda tem direito a um tempo maior em caso de gravidez de risco e cuidados prévios, assim como também duas semanas de licença em situações especiais como abortos naturais ou previstos na lei.

Em termos de valores, o Salário Maternidade nunca pode ultrapassar R$ 12.720,00. Diante de salários fixo, a mãe passa a receber 100% do valor, enquanto em variáveis é feita uma média dos últimos seis meses. Em caso de trabalhadores avulsos o valor é correspondente ao do último mês, e contribuintes individuais e facultativos são calculados diante da média dos últimos 12 meses de salário.

Para receber este auxílio devem ser cumpridos alguns requisitos, como a quantidade de meses trabalhados que são 10 meses para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

Isento: para Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa

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7 thoughts on “Salario Maternidade”

  1. oi eu asinei a minha carteira o mes passado é a primeira vez que eu assino e a minha filha tem 4 anos de idade eu tenho direito ao beneficio

  2. Quero saber se minha empresa e cadastrada no projeto empresa cidadã e não sei como faço isso é se tenho direito a salário maternidade ou não

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